A solenidade marcou a entrega das certidões a 16 dos 19 casais participantes do 1º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento de Lavras. Fotos: Bryan Carvalho/DPMG).
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Lavras, participou, na última sexta-feira (15/5), da celebração do 1º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento.
O evento, realizado no auditório do Centro Universitário de Lavras (Unilavras), marcou a entrega das certidões a 19 casais da região em situação de vulnerabilidade social.
A ação interinstitucional teve como objetivo viabilizar a formalização da união civil de forma totalmente gratuita. Mais do que a realização de um sonho festivo para as famílias, a conversão da união estável em casamento civil validada pelo Judiciário confere ampla segurança jurídica aos envolvidos. A certidão de casamento facilita a comprovação de direitos, dispensando a necessidade de apresentação de outros documentos, com efeitos legais que protegem os cônjuges, os filhos e toda a estrutura familiar.
A coordenadora do Cejusc e titular do Juizado Especial, juíza Patrícia Narciso Alvarenga destacou a importância social da ação e recordou sua participação nas audiências com os casais.
A juíza Patrícia Narciso Alvarenga destaca que a cerimônia demonstrou a relevância social da iniciativa (Crédito : Bryan Carvalho/DPMG)
“É emocionante ver a concretização de um projeto desejado desde antes da pandemia. Ouvir as histórias desses casais ao longo do processo foi algo muito marcante, e esta cerimônia demonstra a relevância social da iniciativa e o cuidado com que ela foi preparada”.
A juíza Patrícia Narciso Alvarenga destaca que a cerimônia demonstrou a relevância social da iniciativa (Crédito : Bryan Carvalho/DPMG)
A iniciativa é da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e contou com o apoio do TJMG e da DPMG, além da parceria com o 1º Ofício de Registro Civil, da Unilavras, da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e da Fadminas.
O projeto teve ainda o apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) e da Lefery Gourmet.
Trabalho em Rede
Maciel Fernandes e Maria Gomes festejaram a conversão da união estável em casamento ( Crédito : Divulgação/TJMG )
A coordenadora local da Defensoria, Tífanie Avellar Carvalho, ressaltou a importância dessa sinergia institucional. “Este mutirão nasceu de um sonho construído coletivamente pela Defensoria Pública, pelo Tribunal de Justiça, pelo cartório e pelas instituições de ensino parceiras”, declarou.
A cerimônia festiva contou com entrada ao som da Orquestra da Faculdade Adventista de Minas Gerais (Fadminas) e preparação especial das noivas pelo curso de Estética do Unilavras.
Maciel Fernandes e Maria Gomes festejaram a conversão da união estável em casamento ( Crédito : Divulgação/TJMG )
O mutirão atendeu jurisdicionados com histórias diversas: desde casais juntos há apenas um ano até famílias consolidadas há mais de três décadas. Roseli e Manoel, juntos há 28 anos, viram na iniciativa a chance de formalizar a união após cobranças carinhosas dos netos e bisnetos.
Maciel Fernandes de Souza e Maria José Gomes, com 26 anos de convivência, comemoraram a iniciativa.
“Nós já queríamos oficializar a relação havia muito tempo, mas o valor do casamento era um obstáculo. Quando soubemos da oportunidade, decidimos aproveitar. Agora, conseguimos fazer tudo da forma certa”.
