O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Pré-Hospitalar (Samu 192) de Minas Gerais pode entrar em greve nos próximos dias. Os dez consórcios de saúde que atendem 800 municípios do Estado — o que representa uma cobertura de 93,7% do território mineiro — deram prazo até a próxima terça-feira (8 de julho) para que o Ministério da Saúde (MS) ou o governo estadual inicie tratativas para estabilizar os recursos destinados ao Samu.
Para se ter ideia, enquanto o consórcio da rede de urgência da região Macro Nordeste e Jequitinhonha (CISNORJE) declara ter recebido cerca de R$ 1,5 milhão por mês do Ministério da Saúde no ano passado — o que corresponde a 40,21% da verba total do serviço —, o consórcio do Leste de Minas (CONSURGE) afirma ter recebido 8,3% (R$ 371,2 mil) de repasse mensal pelo Ministério da Saúde no mesmo período.
Na última visita ao Estado, em 16 de junho, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi questionado sobre o levantamento dos consórcios de saúde que aponta repasse insuficiente de verba ao Samu. Ele afirmou que irá investigar a situação, mas negou que exista um valor mínimo a ser obrigatoriamente cumprido.Por outro lado, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) argumenta que a divisão do custeio do Samu no Estado é regida pela Portaria nº 1.010/2012, que estabelece que o Ministério da Saúde é responsável por 50% da verba; o Estado, por no mínimo 25%; e os municípios, por no máximo 25%.
Segundo a diretora sindical Núbia Dias, outra corrente que tem pressionado por greve no Samu é puxada pelos condutores socorristas. Cerca de 2 mil trabalhadores estão mobilizados, cobrando por melhores condições de salários e pela inclusão do cargo como profissionais de saúde.A categoria quer ser incluída no quadro de profissionais de saúde e, para isso, cobra a retomada da votação do Projeto de Lei 3.104/2020 na Câmara dos Deputados.
O Sindsaúde-MG informa que, se a greve for confirmada, as categorias ligadas ao Samu 192 em Minas Gerais irão respeitar as regras legais para a paralisação de serviços essenciais. “Faremos tudo com responsabilidade, dentro da lei, para que seja possível manter o serviço. Quando entramos com o pedido de comando de greve, a própria Justiça delimita o percentual mínimo da equipe que deve continuar trabalhando”, afirma.
Fonte: O Tempo
