Proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, prevê duas folgas por semana e mantém os salários; texto foi aprovado a 11 dias do segundo turno da eleição
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários, e estabelece duas folgas por semana — uma delas preferencialmente aos domingos.
No primeiro turno, a PEC recebeu 75 votos favoráveis. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único voto contrário. Eram necessários pelo menos 49 votos para a aprovação.
A votação foi concluída antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para daqui a 11 dias. Pelo rito normal, propostas de emenda à Constituição precisam passar por três sessões de discussão e aguardar cinco dias úteis entre os turnos. Para acelerar a análise, o Senado aprovou um calendário especial, solicitado pela líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O que prevê a proposta
O texto estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas obrigatórias por semana e sem redução salarial. A mudança será implementada de forma gradual.
Relator da PEC, o senador Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou as emendas apresentadas e manteve o texto aprovado pela Câmara. Ele defendeu, porém, que categorias com jornadas específicas, como trabalhadores de plataformas e do setor aéreo, tenham regras regulamentadas.
Uma emenda apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) previa que categorias com jornadas legais iguais ou inferiores a 40 horas semanais não tivessem redução proporcional da carga horária. O autor retirou a proposta antes do início da votação.
Disputa política em torno da PEC
A oposição tentou adiar a votação para depois da eleição. O PL liberou a bancada e, ao final, encaminhou voto favorável à aprovação.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, também declarou apoio à PEC na terça-feira (13), após ter criticado a proposta e defendido a criação de um regime de trabalho com pagamento por hora. A mudança ocorreu em meio à popularidade do fim da escala 6×1: pesquisa Datafolha divulgada em março apontou que 71% dos brasileiros apoiavam a medida.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), defendeu a adoção de medidas para reduzir o impacto da mudança sobre os empregadores, como a desoneração da folha de pagamento.
Durante a sessão, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma proposta apresentada em 2015 para reduzir a jornada semanal a 36 horas, lembrou as mobilizações históricas pela redução da jornada de trabalho.
A PEC aprovada pelo Senado ainda precisa cumprir as etapas restantes de tramitação para entrar em vigor.
Fonte: Folha de São Paulo
