Parlamentares que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão protocolar no Senado Federal, na tarde desta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento, que conta com as assinaturas de 150 deputados federais e senadores, também inclui assinaturas de cidadãos coletadas durante as manifestações de 7 de Setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, e em outras cidades do país.
No documento, os parlamentares apresentam diversas acusações contra o ministro, alegando que ele viola os direitos individuais e as garantias fundamentais previstas na Constituição; desrespeita o devido processo legal; e faz abuso de poder ao interferir em outros Poderes e esferas.
Tema não deve ir para frente no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será o responsável por decidir se o processo terá andamento. No entanto, ele já sinalizou que não deverá avançar com o documento, movimento que aumenta a tensão entre o Legislativo e parte do eleitorado bolsonarista.
Além do pedido de impeachment, eles planejam obstruir votações no Congresso, a partir da próxima semana, como forma de protesto contra o que consideram censura e abusos de autoridade.
Apesar da mobilização, Pacheco indicou que o processo dificilmente será pautado e fez críticas ao tipo de pressão que tem sido feita. No último mês, em uma agenda em Belo Horizonte, ele disse que os parlamentares não quiseram tratar sobre a limitação dos poderes dos ministros do Supremo em momento oportuno.
“Esses mesmos que pedem, agora, impeachment de ministro se calaram durante oito meses após eu ter aprovado, no Senado Federal, essa PEC das decisões monocráticas do Supremo, como se pretendesse não a solução do problema de limitar poderes institucionais, mas pretendem a lacração de rede social, ao engajamento de rede social pautado no desequilíbrio e em medidas de ruptura”, disse à época.
No mesmo dia em que ocorriam os protestos, Alexandre de Moraes, Rodrigo Pacheco, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiveram juntos no desfile de 7 de Setembro, em Brasília. Durante o evento, eles ocuparam a primeira fila da tribuna de honra, sinalizando uma demonstração pública de apoio entre os Poderes.
