Por Giselle, Presidente do Instituto Phos
O Instituto Phos iniciou, em agosto de 2026, o Projeto Formaliza, uma iniciativa que oferece, de forma totalmente gratuita, a elaboração da minuta de estatuto social para coletivos culturais, esportivos e iniciativas de caráter social que estejam alinhados aos propósitos da instituição e que não disponham de recursos financeiros para custear esse processo de formalização.
O projeto surgiu com o objetivo de fortalecer organizações que já desenvolvem importantes ações em suas comunidades, mas que ainda não possuem constituição jurídica, condição que limita o acesso a editais, programas de fomento e outras oportunidades de financiamento.
A elaboração dos documentos é realizada de forma personalizada. Antes da redação da minuta, a equipe do Instituto Phos promove uma escuta com os integrantes do coletivo para compreender sua realidade, estrutura de funcionamento e objetivos, garantindo que o estatuto reflita as características e necessidades específicas de cada grupo. Além da minuta do estatuto, o projeto também produz a minuta da ata de eleição da diretoria.
Nesta primeira etapa, o Projeto Formaliza está disponível para coletivos dos municípios de Lavras e Nazareno. Atualmente, já estão em elaboração os documentos de oito grupos, sendo seis de Lavras e dois de Nazareno.
Segundo Giselle, presidente do Instituto Phos, a formalização representa um passo fundamental para o fortalecimento da cultura regional.
_”Esse projeto tem a intenção de formalizar grupos que já realizam importantes atividades culturais, mas ainda não possuem constituição jurídica. Ao formalizarmos esses coletivos, eles passam a estar aptos a buscar recursos em diversas fontes de financiamento, como a Lei Rouanet, emendas parlamentares, subvenções municipais e outros editais públicos e privados. Estruturar essas organizações é essencial para o fortalecimento da cultura na nossa região.”_
Giselle destaca ainda que todo o trabalho desenvolvido pelo Instituto Phos é oferecido gratuitamente, como forma de contribuir para a ampliação do número de entidades culturais organizadas e aptas a acessar políticas públicas e mecanismos de incentivo.
“Quanto mais grupos culturais estiverem formalizados, mais forte será a cultura de Lavras e de toda a região”, afirma.
Após a conclusão da minuta do estatuto e da ata, caberá ao próprio coletivo encaminhar os documentos a um(a) advogado(a) de sua confiança para a revisão jurídica. Estando de acordo com o conteúdo, o profissional poderá assinar os documentos, que deverão ser posteriormente registrados em cartório para a efetiva constituição da associação.
Com o Projeto Formaliza, o Instituto Phos reforça seu compromisso com o fortalecimento institucional dos coletivos culturais e sociais, contribuindo para que mais organizações tenham condições de ampliar suas atividades, captar recursos e promover o desenvolvimento cultural e comunitário em seus territórios.
