Na data de hoje (17/10) saiu publicado no Diário Oficial da União o Edital de “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo”. A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, e conta com apoio da Aliança Bike e da Rede Trilhas.
A previsão inicial de investimento do Programa é de R$ 2 milhões. O valor do repasse para cada proposta apresentada será de, no mínimo, R$ 200 mil. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, havendo disponibilidade de recursos, o orçamento do Programa poderá ser ampliado para atender um maior número de propostas enviadas.
“O MMA quer estimular a conexão das pessoas à natureza, quer estimular oportunidades para a geração de empregos e novos negócios com o uso sustentável das nossas riquezas ambientais. Acreditamos que cicloturismo é uma importante ferramenta para ampliar as infraestruturas verdes, aproximar a população dos corredores ecológicos e das áreas verdes, e assim, conscientizar a população da importância da preservação do meio ambiente e da prática de esportes ao ar livre”, conta Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.
Quem pode apresentar propostas ao Edital?
As propostas poderão ser apresentadas por municípios, pelo Distrito Federal, por Estados e Consórcios públicos intermunicipais com atuação em atividades de interesse ambiental ou na promoção do turismo. Cada instituição poderá apresentar apenas uma proposta, no valor mínimo de R$ 200 mil, e ela não poderá contemplar despesas com combustível, obras, serviços de engenharia e serviços de manutenção predial.
As propostas deverão ser enviadas, exclusivamente, via Portal sobre Transferências e Parcerias da União – Transferegov.br, no âmbito do Programa nº 4400020230018.
Quais são os prazos?
A data limite para envio das propostas é 20 (vinte) dias corridos a serem contados a partir da data de hoje (17/10).
O que pode ser contemplado no Edital?
As propostas devem indicar ao menos duas metas:
Meta 1 – Aperfeiçoamento da rota de cicloturismo. Essa meta pode compreender a aquisição de equipamentos e/ou materiais para auxiliar no processo de aperfeiçoamento de rotas de cicloturismo, contratação de serviços para assistência técnica, entre outras ações que façam parte da meta.
Meta 2 – Elaboração/aperfeiçoamento de plano de comunicação da rota de cicloturismo. Essa meta deve objetivar a elaboração ou o aperfeiçoamento do plano de comunicação com estratégias para divulgação da rota de cicloturismo aperfeiçoada, prevendo detalhamento de informações aos usuários a ser disponibilizado em website da internet, incluindo mapa ou tracklog (GPS) do percurso e indicação dos atrativos turísticos e pontos de apoio ao longo da Rota. Essa meta deve prever ações de sensibilização sobre a utilização e valorização da rota aperfeiçoada junto à sociedade, além de oficinas de aperfeiçoamento profissional para prestadores de serviços que atendem ou atenderão a rota cicloturística.
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Confira todos os detalhes do Edital no site do Governo Federal NESTE LINK.
