Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aguarda na fila para votar no Colégio Madre Alix, no Jardim Paulistano, zona oeste de São Paulo, durante as eleições –
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que Alexandre de Moraes leve ao plenário, o mais breve possível, a ação que discute a redução da pena de Jair Bolsonaro.
Se a lei for considerada constitucional e aplicada, o período de Bolsonaro em regime fechado pode cair de sete anos para cerca de dois anos e três meses, segundo cálculos de juízes e advogados. Como ele já cumpriu quase um ano da pena nesse regime, poderia ser libertado no fim de 2027. Depois, seguiria cumprindo pena nos regimes semiaberto e aberto. Bolsonaro continuaria inelegível.
Segundo três magistrados ouvidos pela coluna, a iniciativa também poderia reduzir a tensão com o novo Senado, que, a partir do próximo ano, terá ampla maioria bolsonarista. Pelo menos 49 parlamentares defendem abertamente o impeachment de ministros do Supremo.
A aplicação das novas regras definiria uma perspectiva para o fim da prisão de Bolsonaro em regime fechado e poderia esvaziar propostas de anistia relacionadas aos crimes pelos quais ele foi condenado. Em votações anteriores, o STF decidiu que crimes contra a democracia não podem ser anistiados.
A redução da pena também diminuiria a pressão para que o Supremo avance rapidamente com a revisão criminal pedida por Bolsonaro. Nesse processo, a defesa solicita a revisão de toda a ação penal, com a possibilidade de correção de eventuais ilegalidades ou até de anulação da condenação.
Magistrados ouvidos pela coluna afirmam que o tema precisa ser enfrentado de forma definitiva. A Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro de 2025. Em abril, os parlamentares derrubaram os vetos do presidente Lula, e a norma poderia ter entrado em vigor.
Em maio, porém, Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da lei. O ministro argumentou que o plenário do STF deveria julgar o mérito das ações que questionam a constitucionalidade da norma antes que ela fosse considerada para reduzir penas.
Até agora, Moraes não levou o tema a julgamento. Ministros da Corte devem pressioná-lo a pautar a discussão.
O ministro Alexandre de Moraes aguarda na fila para votar no Colégio Madre Alix, no Jardim Paulistano, zona oeste de São Paulo, durante as eleições.
Fonte: Monica Bergamo/Folha de S.Paulo
