O aumento dos registros de maus-tratos contra cães e gatos no Brasil levou o Senado Federal a colocar projetos de proteção animal entre as pautas prioritárias de 2026. A decisão ocorre após dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontarem crescimento expressivo no número de ações judiciais relacionadas ao crime.
Segundo o CNJ, foram registrados 4.919 processos por maus-tratos a animais em 2025, contra 4.057 em 2024, um aumento de aproximadamente 21%. Em comparação com 2020, quando houve 245 ações, o crescimento chega a cerca de 1.900%.
Diante do avanço dos casos, senadores defendem o endurecimento das penas previstas na Lei de Crimes Ambientais. Parlamentares afirmam que as punições atuais são consideradas brandas e não têm sido suficientes para coibir a violência, que inclui práticas como espancamento, mutilação e enforcamento de animais.
Atualmente, mais de 20 projetos relacionados ao tema tramitam no Senado. As propostas incluem a criação de políticas nacionais de acolhimento de animais resgatados, cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos, avaliação psicológica de infratores e medidas de prevenção à violência.
Entre os projetos em destaque está a proposta que proíbe o uso e a comercialização de coleiras de choque elétrico e enforcadoras, já aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e agora em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
Com a priorização das matérias, o Senado busca responder ao aumento da violência contra animais e fortalecer a legislação de proteção no país.
