Com aval unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo Federal avança em mais uma etapa do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária com a repactuação da BR-381/MG/SP, a Rodovia Fernão Dias. O novo termo prevê R$ 15 bilhões em investimentos em um dos principais corredores logísticos do país.
“A gente vê um problema muito antigo ser resolvido com um modelo que garante investimento real e serviço de qualidade. Trata-se de uma rodovia estratégica, que estava em desequilíbrio há anos e precisava de ações estruturantes e urgentes”, afirmou o ministro dos Transportes em exercício, George Santoro.
A Fernão Dias liga Belo Horizonte a São Paulo, com 569 km de extensão, cruzando 33 municípios e registrando tráfego médio diário superior a 61 mil veículos por praça, sendo 37% de veículos de carga. Segundo Santoro, a repactuação reforça a credibilidade do Brasil no setor de concessões ao atrair investidores e recuperar ativos fundamentais para a logística nacional.
Para a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, a repactuação aprovada pelo TCU é resultado de diálogo e responsabilidade com o bem público. “Serão mais de R$ 15 bilhões em investimentos para transformar a experiência de quem utiliza a rodovia diariamente. Isso representa mais segurança, pistas restauradas, obras de ampliação e serviços operacionais à altura do que os brasileiros merecem”, destacou.
Obras e geração de empregos
Com validade até 2040, o contrato prevê um ciclo robusto de obras nos próximos 10 anos: 108 km de faixas adicionais, 14 km de vias marginais, 9 km de correções de traçado, 29 passarelas, 17 interseções otimizadas, 62 melhorias de acesso, seis passagens de fauna, duas áreas de escape e novos túneis.
A expectativa é a geração de mais de 137 mil empregos diretos, indiretos e por efeito-renda, estimulando o desenvolvimento regional. O novo modelo contratual também inclui exigências de investimentos mínimos obrigatórios, reforço de capital social e garantias de execução.
Leilão
A definição do novo operador da concessão será feita por meio de leilão, previsto ainda para 2025. A atual concessionária, Arteris Fernão Dias, poderá apresentar proposta, mas será substituída caso não apresente a melhor oferta conforme os critérios do edital.
Repactuação
A Fernão Dias é a terceira concessão a ser repactuada dentro do programa de otimização conduzido pelo Ministério dos Transportes. Em 2025, estão previstos 16 leilões rodoviários, que somam 8.360 km de estradas federais e R$ 186 bilhões em investimentos, dos quais R$ 39 bilhões referem-se a contratos otimizados. O foco é garantir mais eficiência, segurança e qualidade na prestação de serviços aos usuários das rodovias federais.
