O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) que o Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir o nome e o CPF do paciente, substituindo o antigo número. A mudança foi apresentada pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pessoas sem CPF continuam sendo atendidas normalmente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Higienização dos cadastros
A atualização inclui uma ampla revisão da base do SUS (CadSUS). O número de registros caiu de 340 milhões para 286,8 milhões, dos quais 246 milhões já estão vinculados ao CPF. Outros 40,8 milhões ainda sem CPF estão em análise. A pasta aponta inconsistências e duplicidades como motivo para a limpeza.
Integração de sistemas
Com a interoperabilidade entre CadSUS e Receita Federal, o CPF passa a ser o identificador único do cidadão, permitindo acesso unificado a dados como histórico de vacinas e medicamentos da Farmácia Popular. A meta é que a base final de usuários coincida com os 228,9 milhões de CPFs ativos.
Situações sem CPF
Para emergências, haverá cadastro temporário válido por um ano. Povos indígenas, estrangeiros e comunidades ribeirinhas seguirão identificados pelo CNS, que passa a ser classificado como registro secundário e complementar.
Próximos passos
Todos os sistemas do SUS, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), serão adequados para uso do CPF até dezembro de 2026. O CadSUS também será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), permitindo conexão segura com bases como IBGE e CadÚnico.
