Movimentos sociais e sindicais realizam ato contra a anistia, em 30 de março de 2025.
Movimentos sociais e populares de diferentes regiões do país convocaram atos para o próximo domingo (14) contra o chamado PL da Dosimetria, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. Em Lavras, a manifestação está marcada para as 10h, na Praça Dr. Augusto Silva, com o nome “Congresso Inimigo do Povo”.
O Projeto de Lei nº 2.162/2023 altera critérios de dosimetria penal e, segundo críticos da proposta, pode abrir caminho para a redução de penas ou benefícios a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A aprovação do texto gerou forte reação de movimentos sociais, parlamentares e entidades que defendem a democracia e o respeito às instituições.
Desde a aprovação do projeto, organizações sociais vêm classificando a medida como um ataque à democracia e à memória dos acontecimentos de 8 de janeiro. Para os manifestantes, a flexibilização de punições para crimes contra o Estado Democrático de Direito representa um risco à responsabilização dos envolvidos e à preservação institucional.
Além da crítica ao PL da Dosimetria, os atos também denunciam a aprovação, pelo Senado, da PEC do Marco Temporal, que limita o reconhecimento de terras indígenas àquelas ocupadas em 5 de outubro de 1988. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados e é alvo de críticas de organizações indígenas, ambientais e de direitos humanos, que apontam riscos aos direitos territoriais dos povos originários.
A mobilização deste domingo também terá atos em outras cidades do país. No Rio de Janeiro, artistas e representantes da cultura promovem, em Copacabana, o “Ato Musical 2: O Retorno”, em referência a manifestações anteriores contra propostas de anistia. Estão confirmadas participações de Gilberto Gil e Paulinho da Viola, além da expectativa de presença de nomes como Emicida, Duda Beat, Lenine, Xamã, Fernanda Abreu, Baco Exu do Blues e Tony Bellotto.
