A Universidade Federal de Lavras emitiu uma nota sobre a publicação de uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo no domingo (15). Intitulada “Investigação em universidade federal mineira aponta para irregularidades milionárias em contratos”.
A matéria abordava a apuração do Ministério Público Federal (MPF) envolvendo supostas irregularidades em contratos de aproximadamente R$ 46 milhões, firmados pela Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (Fundecc), entidade vinculada à Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Segundo a Folha de São Paulo, a investigação ocorre em sigilo, enquanto uma auditoria interna da própria universidade também aponta possíveis irregularidades durante gestão do atual reitor. De acordo com informações divulgadas, o reitor possui 11 apartamentos em um condomínio, que, ao todo, valem R$ 3,4 milhões -dois foram vendidos recentemente por cerca de R$ 711 mil-, e um sítio de 63 hectares comprado por R$ 506 mil.
Segue a nota:
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) esclarece que as informações mencionadas em reportagem do jornal Folha de São Paulo no domingo (15/12), e reproduzidas em outros veículos de comunicação, estão relacionadas a procedimentos de apuração, conduzidos em conformidade com os princípios legais e administrativos aplicáveis.
Há um processo interno de apuração em curso relativo à Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (Fundecc), além de procedimento de investigação preliminar conduzido pelo Ministério Público Federal. Em observância às garantias constitucionais e ao devido processo legal, entende-se pela necessidade de se aguardar a conclusão dos trâmites processuais com a emissão da competente manifestação sobre o caso.
A Universidade não responde pela Fundecc, que é uma entidade privada sem fins lucrativos, credenciada para apoiar a execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão.
Os contratos e convênios firmados por sua interveniência seguem as normas e os processos estabelecidos pela legislação pertinente, além de serem submetidos a auditorias periódicas de órgãos de controle internos e externos, que visam garantir a transparência e a legalidade de suas ações.
Ressalta-se que o sigilo do processo é fundamental para preservar a integridade das apurações, garantir o basilar direito de defesa e evitar prejuízos prévios à reputação de pessoas ou entidades envolvidas.
Todo o trabalho segue os preceitos legais, com zelo pelos valores institucionais que norteiam a Universidade. O compromisso com a transparência é reafirmado, assim como a plena colaboração com os órgãos competentes, no desejo de completa elucidação dos fatos.
