Universidade reafirmou que manifestações de ideias são permitidas, desde que respeitadas as normas de convivência e os limites do período eleitoral.
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) divulgou uma nota nesta quarta-feira (7) para esclarecer as regras sobre manifestações e exposição de cartazes no ambiente universitário. O posicionamento foi publicado após uma discussão entre estudantes durante um ato em defesa da educação e da universidade pública, realizado na terça-feira (6), no Centro de Convivência.
Na nota, a UFLA afirma que a liberdade de manifestação e o pluralismo de ideias são assegurados na Universidade. A instituição cita a Resolução CUNI nº 028/2021, segundo a qual manifestações individuais ou coletivas sobre assuntos públicos não configuram, por si só, desrespeito ou infração disciplinar, desde que observadas as condições previstas na norma.
A Universidade esclarece que as regras do período eleitoral não proíbem genericamente a manifestação de ideias. As restrições buscam impedir o uso da estrutura, dos recursos e dos canais institucionais em benefício de candidaturas, partidos ou interesses eleitorais.
A UFLA também ressalta que as garantias e os limites valem para todos, independentemente das posições defendidas. A manifestação deve ocorrer de forma pacífica e respeitosa, sem ameaças, intimidações, agressões, danos ao patrimônio ou ações que impeçam outras pessoas de expressar suas ideias.
Sobre o episódio de terça-feira, novas imagens obtidas pelo Curta Lavras mostram gritos e uma discussão entre estudantes ligados a grupos de esquerda e de direita. A divergência começou após a segurança interna orientar que um cartaz preso a uma pilastra fosse transferido para o espaço destinado aos avisos da instituição. Segundo informações apuradas pelo Curta Lavras, a confusão a aconteceu por conta da retirada de cartazes por estudantes.
A nota informa ainda que eventuais condutas que ultrapassem os limites estabelecidos poderão ser apuradas pelas instâncias competentes, com garantia de contraditório e ampla defesa. A Universidade encerra reafirmando o compromisso com a liberdade de expressão, o pluralismo e a convivência pacífica.
