Edital prevê 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos; deputada questiona a indicação de marcas, a quantidade e a economicidade da contratação.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (11), a suspensão da licitação de celulares do Senado. Segundo o Estadão, o edital prevê 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos de diferentes marcas para senadores e servidores.
A contratação inclui serviços de telefonia móvel, celulares, modems e chips em comodato — cedidos para uso, sem compra direta — por pelo menos quatro anos. O gasto previsto é de R$ 6 milhões.
Na representação, Tabata aponta a indicação de marcas e modelos específicos, a possível compra de aparelhos com qualidade superior à necessária e a falta de economicidade. Ela também questiona a previsão de até 95 iPhones, embora o Senado tenha 81 parlamentares. O edital prevê inicialmente a contratação de pelo menos 75 unidades.
A deputada cita o artigo 20 da Lei de Licitações, que determina que as compras públicas atendam às necessidades da administração sem especificações de luxo. A lei permite indicar marcas em situações justificadas, como padronização ou compatibilidade, mas prevê que o edital use a expressão “ou similar ou de melhor qualidade”.
Em nota, o Senado afirmou que a contratação busca apoiar os mandatos e a atividade legislativa. Segundo a Casa, o comodato oferece vantagens operacionais e econômicas, pois a obsolescência dos aparelhos e a substituição em caso de defeito poderiam gerar custos adicionais de manutenção e troca.
A representação também questiona uma licitação da Câmara dos Deputados, estimada em mais de R$ 5,77 milhões, para a aquisição de 604 tablets com conexão 5G, de até R$ 9,8 mil cada, e 91 aparelhos com Wi-Fi, de até R$ 8.119. O edital prevê preferência por modelos iPad Pro de 11 polegadas, da Apple, e equipamentos da Samsung.
Fonte: Estadão
