O governo Lula (PT) propôs destinar R$ 17,9 bilhões para as universidades federais, agências de fomento à ciência e tecnologia em 2026. Esse valor é metade (53%) do que a área chegou a ter disponível em 2014, quando o orçamento aprovado foi de R$ 32,5 bilhões, em valores corrigidos.
O levantamento foi feito pelo Observatório do Conhecimento, rede formada por associações de docentes de universidades de todo o país. O relatório será apresentado nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados.
O valor previsto para o chamado Orçamento do Conhecimento conta no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) apresentado pelo Ministério do Orçamento e do Planejamento no fim de agosto.
O montante de R$ 17,9 bilhões representa uma recomposição de apenas 0,12% em relação ao PLOA de 2025, que foi aprovado em R$ 17,27 bilhões. Para este ano, a área só conseguiu aumento por meio de emendas parlamentares, que elevaram o orçamento para R$ 17,79 bilhões.
Os pesquisadores alertam que a dependência das emendas parlamentares é perigosa para o sistema de ensino e pesquisa do país.
“Trata-se de um reflexo perigoso representado por uma gestão orçamentária que conta com recursos incertos para manter políticas públicas que deveriam ter custeio sólido e garantido entre exercícios fiscais. As emendas, no entanto, são incapazes de garantir isso, dado que são instrumentos políticos, mas que vêm ganhando espaço no orçamento e importância política”, diz o relatório.
O estudo do observatório identificou que a queda orçamentária para o conhecimento é puxada pela queda de recursos para as universidades federais, que participam de mais da metade da produção científica do país.
Em 2026, o governo quer destinar R$ 7,85 bilhões para o custeio das 69 universidades federais do país. Esse valor é menor do que o previsto para 2025 e apenas 45% do que foi em 2014, quando havia apenas 59 instituições de ensino para dividir o recurso.
O documento afirma que o processo de recomposição orçamentária das universidades federais tem sido lento e insuficiente e coloca em risco o futuro do país na pesquisa e ensino.
“O debate em torno da recomposição orçamentária e da mudança da lógica do financiamento da educação superior e da ciência e da tecnologia se torna ainda mais latente e necessário, incluindo não apenas a alocação de mais recursos, mas também a revisão de prioridades que garantam a sustentabilidade das universidades e das agências de fomento a longo prazo”, diz o documento.
Fonte: Folha de São Paulo
