Ação do MPMG apura sonegação e adulteração de combustíveis no Sul de Minas.
Pelo menos um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido na manhã desta quarta-feira (03/12) em Lavras como parte da operação “Bomba Fantasma”, deflagrada simultaneamente em seis municípios do Sul de Minas.
Coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a ação investiga uma rede de postos de combustíveis suspeita de sonegar cerca de R$ 45 milhões em ICMS e de comercializar combustível adulterado com metanol.
Além de Lavras, as diligências ocorrem em Três Pontas, Varginha, Boa Esperança, Poços de Caldas e São Lourenço. Ao todo, são dez mandados cumpridos em postos da rede, residências de sócios, escritórios e na sede de uma transportadora apontada como beneficiária do esquema.
Como funcionava o esquema
Segundo o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público (CAOET) e a Promotoria de Justiça de Varginha, o grupo adquiria grandes volumes de combustíveis sem nota fiscal de entrada, o que possibilitava:
Sonegação total ou parcial do ICMS devido ao Estado
Ocultação da origem do combustível, facilitando a adulteração com metanol e outros solventes
Transferência fraudulenta de créditos tributários para empresas de transporte ligadas ao grupo
Parte dos postos investigados já havia sido autuada pelo Procon/MG e pela ANP por comercializar combustível fora das especificações. O principal administrador da rede também responde a processo criminal por crime contra as relações de consumo na Comarca de Três Pontas.
As investigações apontam ainda que vários postos foram transferidos para uma “laranja”, usada para ocultar o verdadeiro controlador e dificultar ações judiciais e bloqueios de bens.
