O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizaram nessa segunda-feira, 1º de junho, uma visita conjunta à obra da nova Penitenciária de Lavras. A inspeção contou com a presença das promotoras de Justiça Nívia Mônica Silva (coordenadora das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça da Capital) e Renata Valladão Nogueira Lopes Lins (coordenadora Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional – Coeep), além do promotor de Justiça de Lavras, Eduardo Mendes Figueiredo, da equipe de engenharia da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG e do secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública, Coronel Edgar Estevo da Silva.
A construção do novo presídio é resultado de um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Governo do Estado e a mineradora Vale S.A., para a desativação de presídios que se encontram inseridos em áreas impactadas por estruturas de mineração da Vale S.A.
Durante a visita, os integrantes do MPMG, da Sejusp e das empresas percorreram todas as áreas da nova unidade. Eles conheceram as celas e a ala de saúde — onde serão oferecidos atendimentos de assistência médica, social, odontológica, entre outros —, além de verificarem as condições dos muros, das guaritas e das áreas que ainda estão em fase de finalização.
Entrega da nova Penitenciária de Lavras fica para o segundo semestre.
O atual presídio de Lavras conta com cerca de 180 vagas. A nova penitenciária, por sua vez, terá 628 vagas e, conforme previsto no projeto, contará com tecnologia de ponta, como um sistema de automação para a abertura das celas. Esse mecanismo atende a padrões internacionais e fortalece a segurança dos policiais penais ao reduzir o contato direto com os detentos. A estrutura também inclui um sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) própria. Conforme estabelecido no Termo de Compromisso, a obra é de responsabilidade da Vale e está sendo executada por uma empresa de engenharia contratada. Representantes de ambas as companhias acompanharam a visita e detalharam o andamento dos trabalhos.
“Tivemos uma visita produtiva, seguida de uma reunião na qual a Vale e a empresa responsável pela construção trouxeram esclarecimentos sobre o estágio atual da obra. Também foi muito importante a participação ativa do Secretário Adjunto, Cel. Estevo, e do corpo técnico que acompanha o cumprimento do acordo desde a elaboração do projeto e agora se prepara para assumir a gestão da unidade, tão logo a obra seja concluída e vistoriada. Esperamos ver o novo presídio em funcionamento em breve”, afirmou a promotora de Justiça Nívia Mônica.
A previsão inicial era de que a obra fosse entregue até o dia 28 de fevereiro deste ano, mas, devido às chuvas e à escassez de mão de obra, o cronograma sofreu atrasos. No encontro, ficou definido que a estrutura será entregue no segundo semestre deste ano, com contrapartidas, conforme pactuação entre as partes. Após a entrega e a emissão do Termo de Recebimento, a responsabilidade pela estrutura, manutenção e gestão dos presos passará a ser exclusivamente do Estado.
