Minas Gerais terá dez pontos facultativos ao longo de 2024. A lista com as datas foi publicada nesta quinta-feira (4) pela administração estadual no Diário Oficial. O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares.
Segundo o comunicado, os pontos facultativos contam com os dias 12 e 13 de fevereiro, em que se comemora o Carnaval, e o dia 14 do mesmo mês, marcado pela Quarta-feira de Cinzas. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será no dia 28 de outubro.
Ao todo, o ano terá 11 feriados, sendo nove nacionais e dois municipais. No calendário já está incluído o feriado do dia 20 de novembro, em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
No caso dos feriados municipais, a publicação considera 15 de agosto, quando em Belo Horizonte e outros municípios é comemorado o Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem – padroeira da capital, e a Assunção de Nossa Senhora; e 8 de dezembro quando, na capital mineira e em algumas cidades, é celebrada a consagração à Imaculada Conceição.
Veja lista de feriados:
- 12 de fevereiro – segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro – terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro – quarta-feira, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
- 28 de março – quinta-feira, Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
- 29 de março – sexta-feira, Sexta-feira Santa (feriado nacional);
- 21 de abril – domingo, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio – quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio – sexta-feira, (ponto facultativo);
- 15 de agosto – quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);
- 16 de agosto – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (ponto facultativo);
- 7 de setembro – sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro – sábado, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
- 28 de outubro – segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro – sábado, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro – sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro – quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 8 de dezembro – domingo, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha
- decretado feriado em comemoração à Consagração à Imaculada Conceição (feriado municipal);
- 24 de dezembro – terça-feira (ponto facultativo);
- 25 de dezembro – quarta-feira, Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro – terça-feira (ponto facultativo).
Ressalvas
Ficam em ressalva serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES); os serviços de natureza hospitalar de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg); os de serviços ligados diretamente aos ciclos do doador de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas e do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
Também estão ressalvados os serviços de segurança pública; das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.
