O Instituto Phos concluiu, na primeira quinzena de setembro, a primeira etapa do Projeto Formaliza, iniciativa criada para apoiar gratuitamente coletivos culturais, esportivos e de caráter social que desejam avançar no processo de formalização jurídica, mas não possuem condições financeiras para arcar com esse tipo de serviço.
Por meio do projeto, a equipe do Instituto Phos elabora a minuta de estatuto das organizações atendidas, considerando a realidade, a trajetória, a forma de organização e as atividades desenvolvidas por cada grupo.
O objetivo é construir documentos que contemplem as especificidades e necessidades de cada iniciativa, evitando a simples utilização de modelos genéricos que nem sempre representam adequadamente o funcionamento das entidades.
Nesta primeira etapa, foram elaboradas minutas de estatuto para seis organizações: Companhia de Reis Mensageiros da Paz; Embaixada de Santos Reis Três Reis do Oriente Alterosa; Escola de Capoeira I Lá Vou Eu; Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida do Cohab; Viva Jovem; e Comunidade Quilombola Jaguara, localizada no município de Nazareno.
Após receber a minuta, cada grupo deverá encaminhar o documento a um(a) advogado(a) de sua confiança, que será responsável pela revisão jurídica e por verificar sua adequação à legislação. Caso esteja de acordo, o documento poderá seguir para assinatura e para os procedimentos necessários ao registro da associação em cartório.
O Instituto Phos destaca que o trabalho desenvolvido no Projeto Formaliza consiste no apoio à elaboração da minuta inicial e não substitui a atuação de profissional habilitado para prestar assessoria jurídica. Por isso, a revisão final deve ser realizada por advogado(a).
Formalização amplia oportunidades
A formalização de uma associação representa um importante passo para o fortalecimento das organizações comunitárias. Com o devido registro e posterior obtenção do CNPJ, a entidade passa a possuir personalidade jurídica própria, ampliando sua segurança institucional e sua capacidade de celebrar contratos, receber doações, abrir conta bancária e estabelecer parcerias.
A constituição jurídica também amplia as possibilidades de participação em editais, programas de incentivo, patrocínios e parcerias com o poder público e a iniciativa privada, especialmente nos mecanismos voltados exclusivamente para organizações sem fins lucrativos.
Todo o trabalho realizado nesta primeira etapa do Projeto Formaliza foi desenvolvido voluntariamente pela equipe do Instituto Phos, sem qualquer cobrança aos grupos beneficiados e sem utilização de recursos públicos.
Com a iniciativa, o Instituto Phos amplia sua atuação no fortalecimento das organizações de base comunitária, contribuindo para que grupos que já desenvolvem atividades culturais, esportivas e sociais possam estruturar suas instituições e criar melhores condições para a continuidade e ampliação de seus trabalhos.
O Projeto Formaliza reforça, assim, a missão do Instituto Phos de apoiar e fortalecer iniciativas ligadas à cultura, ao esporte e ao desenvolvimento social em Lavras e região.
