quarta-feira , 15 janeiro 2025
Lar Notícias Governo deve sancionar na segunda-feira lei que bane celular nas escolas
Notícias

Governo deve sancionar na segunda-feira lei que bane celular nas escolas

Governo federal já sinalizou que concorda com o texto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até segunda-feira (13) para sancionar o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas no país.

O governo federal já sinalizou que concorda com o texto. Antes mesmo da aprovação na Câmara e no Sendo, o ministério da Educação já havia começado a discutir com Estados e municípios formas de regulamentar a futura lei.

A proposta aprovada prevê que o uso do celular será permitido nos seguintes casos:

  • fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
  • garantir a acessibilidade e a inclusão;
  • atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar “direitos fundamentais” dos alunos.

O texto não se restringe a celulares porque não especifica quais são os aparelhos eletrônicos portáteis que terão uso vetado nos colégios — na lista entram também leitores de livros digitais, tablets e outros equipamentos parecidos. A regra se aplicará às escolas públicas e às particulares, da educação infantil ao nível médio.

No Brasil, alguns estados e municípios, já têm legislações próprias que restringem o uso dos aparelhos. A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, proibiu o uso de celulares em escolas públicas municipais em fevereiro de 2024. A medida vale para todo o período escolar, incluindo o recreio e os intervalos entre as aulas.

Artigos Recentes

Categorias

Artigos relacionados

Professora lavrense é semifinalista do maior prêmio de educação do mundo

A professora lavrense Juliana Santiago (foto) é semifinalista do Prêmio Global Teacher...

Hospitais de Lavras foram beneficiados com recursos da Cemig

Dois hospitais de Lavras foram beneficiados com recursos da Companhia Energética de...

Plantio de maçãs no Sul de Minas rende 30 toneladas na primeira safra

No Sul de Minas, tradicionalmente conhecido pela produção de café, uma nova...

ACIL faz entrega de prêmios de sua promoção de Natal

A Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviço de Lavras (Acil)...