O Governo Federal forneceu detalhes sobre a proposta de flexibilizar o processo de obtenção da Carteira de Nacional de Habilitação (CNH), sem a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas nas autoescolas.
Segundo informações divulgadas pelo Uol, os condutores poderão validar suas habilidades diretamente nas provas de legislação e direção. Com isso, o custo da habilitação pode cair de R$ 3.000 para R$ 600. Para aqueles que não sabem dirigir, será possível tomar quantas aulas desejar, sem a obrigatoriedade das 40 horas-aula de teoria e 20 horas-aula de direção.
Assim, as autoescolas ainda seguirão disponíveis, com a possibilidade de lições teóricas serem ministradas no modelo de ensino à distância (EAD). Já as aulas práticas poderão ser feitas pelas autoescolas ou através de instrutores independentes.
As informações do UOL apontam que o Ministério dos Transportes não deve alterar a obrigatoriedade dos exames médicos necessários para a obtenção da carta. Da mesma forma, o recém-habilitado seguirá com a habilitação provisória, conhecida como a chamada de Permissão para Dirigir (PPD), durante um ano, com tolerância reduzida a multas.
Nesse período, o cometimento de uma infração gravíssima, uma infração grave ou duas infrações médias no período implicam na perda da PPD, sendo necessária a repetição de todo o processo.
A intenção do governo de dar fim à obrigatoriedade da autoescola deve gerar uma economia de até R$ 9 bilhões por ano aos brasileiros, apurou a CNN. Atualmente o custo total para tirar uma carteira de motorista varia entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, a depender do estado. Com a proposta, o montante desembolsado para tirar a habilitação ficaria entre R$ 750 a R$ 1 mil.
O projeto tem enfrentado críticas das autoescolas e de entidades representantes, que ponderam o aumento nos acidentes de trânsito.O Ministério dos Transportes destaca que o objetivo é desburocratizar o acesso à carteira de habilitação. A pasta avalia o custo elevado do processo como a principal barreira para as pessoas não tirarem a CNH.
