Cleitinho diz que pretende enviar projeto de lei à ALMG após a posse, em janeiro, e priorizar investimentos em saúde, educação e segurança.
O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), anunciou no sábado (7) que pretende enviar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei para proibir o uso de recursos estaduais no financiamento de shows e festas nos municípios. Ele disse que apresentará a proposta após assumir o governo, em 6 de janeiro. “Assim que eu assumir, recurso para bancar festa em Minas Gerais acabou”, declarou.
Segundo Cleitinho, a ideia é direcionar os recursos para áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Para defender a proposta, ele citou cidades com cerca de 4 mil habitantes que, segundo afirmou, gastam até R$ 1,5 milhão em um show. Também mencionou um déficit estadual de R$ 10 bilhões e uma dívida de R$ 200 bilhões com a União.
O governador eleito afirmou que a proposta não proibirá as festas municipais. A restrição seria ao uso de dinheiro estadual para custear os eventos; as prefeituras poderiam realizá-los com recursos próprios. Ele também disse que pretende conversar com deputados estaduais para direcionar emendas parlamentares a serviços considerados prioritários.
Atualmente, uma lei estadual já estabelece limites para contratações artísticas custeadas com recursos públicos, incluindo teto de R$ 700 mil por apresentação com verba estadual e parâmetros para gastos municipais. Se aprovado, o projeto anunciado por Cleitinho ampliaria as restrições ao propor a proibição do uso de recursos estaduais para festas municipais.
Com informações do Metrópoles.
