A Câmara Municipal de Viçosa reconheceu a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial da cidade, localizada na Zona da Mata mineira. A proposta, de autoria da vereadora Marly Coelho (PRD), foi aprovada pelos vereadores na segunda-feira (19 de maio) e segue para sanção do Executivo.
De acordo com informações da Casa, o projeto tem como base a Lei nº 8.313/1991, que criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), voltado à preservação e valorização de bens e produtos culturais. Para a vereadora Marly Coelho, o conceito de bens culturais imateriais engloba símbolos e práticas essenciais para a construção da identidade local, como é o caso do popular “cachorro caramelo”.
“O vira-lata caramelo simboliza a convivência urbana e reflete a identidade social de Viçosa. Ele é uma manifestação cultural imaterial, inserida no cotidiano e nas interações sociais da cidade”, diz a parlamentar.
A nível nacional, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados tem proposta semelhante. De autoria do deputado federal Felipe Becari (União-SP), o texto define que a expressão “vira-lata caramelo” se torne manifestação cultural imaterial do Brasil.
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que a expressão está arraigada na cultura brasileira e é destinada a identificar “um dos cachorros mais populares e amados” do país. O deputado ainda traz dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), afirmando que existem 30 milhões de animais abandonados no Brasil e atribui ao vira-lata caramelo uma mudança de cenário.
“Cães que antes eram ignorados em feiras de adoção, graças a essa popularização, passaram a ser vistos com outros olhos”, diz. “Assim, o vira-lata caramelo é um símbolo da cultura brasileira e está presente em diversos aspectos da sociedade. Desde a música até a literatura, esses cães têm um lugar especial na cultura popular do país.”
O projeto, de 2023, passou pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Atualmente, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: O Tempo
