O Banco Central está desenvolvendo o “PIX Garantido”, que permitirá aos clientes parcelar compras futuramente por meio desse sistema de pagamento.
O PIX Garantido poderá substituir o parcelamento via cartão de crédito, uma prática comum para compras de alto valor. No entanto, o BC ainda não detalhou se haverá cobrança de juros nessa modalidade.
“O PIX Garantido (parcelado) é um produto na agenda evolutiva do PIX, porém ainda não foi lançado pelo Banco Central e não há previsão de lançamento. Nada impede que os bancos, desde já, ofertem crédito e a possibilidade de pagamento em parcelas com o PIX aos seus clientes. É um produto de cada banco”, informou o Banco Central.
Algumas instituições financeiras já oferecem essa alternativa como operação de crédito, segundo o BC. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que os clientes precisarão ter dinheiro na conta corrente para realizar os pagamentos das parcelas.
“Diferentemente do cartão de crédito, é necessário ter o dinheiro disponível em conta para usar o PIX Garantido. A expectativa é que o PIX complemente as atuais formas de pagamento, com maior comodidade ao usuário”, informou a entidade.
Se o cliente não tiver fundos no vencimento das parcelas do PIX Garantido, ele poderá entrar no limite do cheque especial, convertendo a transação em operação de crédito com juros do cheque especial. A regulamentação sobre o tratamento de inadimplência ainda está pendente.
No cartão de crédito, o valor da compra é pago aos lojistas pela instituição financeira no mês da aquisição ou de forma parcelada. O crédito rotativo é cobrado dos clientes apenas quando o valor total da fatura não é pago na data de vencimento, tornando-o a linha de crédito mais cara do mercado.
Em agosto do ano passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, mencionou que o PIX Garantido seria uma alternativa de parcelamento. Discussões anteriores incluíram a proposta de eliminar o crédito rotativo do cartão de crédito e parcelar o saldo devedor com juros menores, mas essa medida não foi implementada.
O governo limitou o saldo devedor do cartão de crédito, medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, gerando atritos entre bancos e credenciadoras independentes.
“É super importante, a gente está fazendo várias políticas com o PIX crédito, que vão desafogar e dar alternativas. Mas a nossa ideia era dar uma opção que passasse por ter um parcelamento, e não ter o [crédito] rotativo [do cartão]. De tal forma que a gente conseguisse equilibrar os números por produto”, declarou Campos Neto, do Banco Central, em agosto de 2023.
A Febraban esclareceu que não há intenção de acabar com as compras parceladas no cartão de crédito, embora questione operações com muitas prestações, citando alta inadimplência em compras parceladas a longo prazo.
Enquanto trabalha nas regras do PIX Garantido, o Banco Central se prepara para lançar, em outubro, o PIX Automático e o PIX Agendado Recorrente. Estas modalidades permitirão o agendamento de débitos nas contas dos clientes e, em caso de insuficiência de fundos, enviarão notificações e tentarão novas cobranças nos dias seguintes.
O PIX Automático poderá ser utilizado para pagamentos de contas de serviços como água, luz, escolas, academias e empréstimos. Este serviço se destacará pela simplicidade contratual, permitindo às empresas firmar um único acordo com um banco para oferecer o serviço aos clientes.
