Nesta quinta-feira (6), a Receita Federal em Varginha realizará a entrega de minicomputadores para prefeituras de diversas cidades do Sul de Minas, como Nepomuceno, Ibituruna, Ribeirão Vermelho, Santo Antônio do Amparo, Boa Esperança, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Bom Sucesso, Carrancas, Itumirim, Itutinga, Luminárias, Três Corações e Santana da Vargem. A destinação ocorrerá no Auditório da Delegacia da Receita Federal em Varginha às 10 horas.
Esses minicomputadores são resultados da descaracterização de aparelhos de TV Box, dispositivos utilizados para acesso ilegal a canais de TV por assinatura, filmes e aplicativos pagos, configurando crimes contra os direitos autorais e a propriedade intelectual. Tais aparelhos, comumente associados à pirataria e ao contrabando, são apreendidos pela Receita Federal em conformidade com o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), desenvolvido pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) desde 2018.
Em vez de proceder com a destruição desses aparelhos, o que geraria impactos ambientais e custos elevados, a Comissão de Destinação Sustentável da Receita Federal de Varginha optou por uma alternativa mais eficaz: a descaracterização dos dispositivos, que, após a adequação técnica, serão reutilizados para fins educacionais. Essa iniciativa visa proporcionar aos municípios da região do Sul de Minas acesso à tecnologia de baixo custo, contribuindo para a melhoria das condições educacionais e o fortalecimento da infraestrutura digital nas escolas.
Os Tv Box que serão entregues foram descaracterizados pela Universidade Federal de Lavras- UFLA e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET de Nepomuceno.
Com essa ação, a Receita Federal reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a educação, além de continuar seu trabalho no combate à pirataria e à violação dos direitos autorais.
