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Projeto da UFLA amplia acesso à identidade e direitos LGBTQIAPN+

Wrapped in bisexual flag and pride flags this trio are waving small pride flags and watching a gay pride event

Além de promover mutirões gratuitos de retificação de nome e gênero, o projeto (Sobre)vivências LGBTQIAPN+, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), busca ampliar o diálogo sobre diversidade e aproximar a Universidade das demandas sociais. Criada em 2025 e vinculada ao Departamento de Direito (DIR/FCSA/UFLA), a iniciativa reúne ações de pesquisa, extensão e divulgação voltada às vivências da população LGBTQIAPN+, com foco em pessoas transsexuais.

Segundo o coordenador do projeto, professor Rainer Bomfim, o projeto surgiu da necessidade de refletir sobre os espaços de vivência da população LGBTQIAPN+ dentro da Universidade. Em um primeiro momento, as ações concentraram-se na produção de conteúdos informativos sobre diversidade sexual e de gênero. Posteriormente, o projeto ampliou sua atuação com a criação do mutirão de retificação de nome e gênero, oferecendo assistência jurídica gratuita para pessoas que desejam adequar seus documentos civis à sua identidade.

O mutirão representa uma importante ação de acesso à Justiça. Para o professor, o principal impacto do projeto está na garantia de um direito fundamental. “A partir do momento que se faz a retificação, concretiza-se o direito ao nome”, destaca. Os atendimentos são realizados no Departamento de Direito da UFLA, onde a equipe acolhe a comunidade, confere a documentação necessária e realiza a análise técnica dos casos antes do ajuizamento das ações. O primeiro semestre de atividades da iniciativa encerra-se nesta terça-feira (30/6).

No projeto, bolsistas de pesquisa e de extensão participam dos atendimentos, da produção de conteúdos para redes sociais e do desenvolvimento das ações extensionistas. “O que mais me marca é saber que, de fato, a posição que ocupo dentro da Universidade está sendo revertida em um projeto que acolhe pessoas que, muitas vezes, são invisibilizadas”, comenta a estudante de Direito Júlia Duarte Cardoso, bolsista do projeto.

Além da extensão, o (Sobre)vivências LGBTQIAPN+ também se destaca pela forte integração com a pesquisa. A iniciativa está articulada a um projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que investiga questões relacionadas aos direitos previdenciários de pessoas trans.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o perfil do Instagram @sobrevivencias_lgbt ou para o e-mail sobrevivenciaslgbtqiapn@ufla.br

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