Um projeto de lei que assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de testes genéticos para identificar mutações hereditárias está em tramitação no Senado Federal. O projeto, de autoria o senador Rogério Carvalho (PT-SE), tem por base a alta incidência da doença entre o público feminino.
O segundo maior tumor mais frequente, o câncer de mama, deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, conforme estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), sem contar os casos malignos de ovário, útero e colorretal.
Pelo PL 5.181/2023, serão contempladas as mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, de forma que possa ser feita a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
A proposta altera a Lei 11.664, de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do SUS.
Já há autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a realização de testes genéticos destinados à verificação do risco câncer de mama hereditário e, em alguns estados, já ocorre pelo SUS exames genéticos em mulheres com histórico familiar de câncer de mama e ovário.
“É preciso nacionalizar a bem-sucedida experiência dos estados e dos planos de saúde, de maneira a ofertar exames às mulheres de todo o Brasil”, diz o senador.
