Na noite do dia 15/03 foi divulgado um vídeo da Unidade de Acolhimento Institucional Espaço Renascer, onde uma segurança e uma adolescente estão em atrito.
A adolescente vista no vídeo, foi acolhida em janeiro, via decisão do Conselho Tutelar. Diagnosticada com TOD – Transtorno Opositor Desafiador e outros transtornos mentais, fazendo com que a jovem tenha episódios de surtos e agressões contra as funcionárias e acolhidos que ali estão abrigados, crianças de 0 a 17 anos.
Desde seu acolhimento, já foram registrados inúmeros boletins de ocorrência, incluindo um de corpo de delito, a fim de registrar os episódios de agressão com uso de armas brancas, vidros quebrados na hora do momento de surto, e resguardar as cuidadoras que ali estão.
Salienta-se que todo processo, desde o dia do acolhimento da adolescente é de ciência do Ministério Público e Judiciário, parceiros na construção de estratégias para proteger a adolescente e o seu redor.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania repudia quaisquer atos de agressão ou violação dos direitos das crianças e adolescentes, sendo a obrigação desta, resguarda-los e defendê-los, registra-se ainda que o vídeo deturpa a ação da segurança, que no momento estava usando de estratégias de contenção para proteger as outras crianças acolhidas, evitando o risco iminente de agressão, visto o surto da adolescente.
Ainda em tempo, registramos que todas as ações necessárias estão sendo tomadas, que está pasta, junto ao MP estão em ação para que os Direitos da adolescente e dos demais sejam garantidos.
João Paulo Santos
Subsecretário de Assistência Social
Karen Joana de Souza Firmino
Subsecretária de Direitos Humanos e Políticas Sociais
