A atuação integrada da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica foi tema da mesa redonda “A força da rede no combate à violência doméstica: vozes que protegem”, realizada terça-feira, 25 de agosto, no Centro Universitário de Lavras (UniLavras).
Representando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a promotora de Justiça Sophia de Moura Leite abordou o papel institucional do Ministério Público no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de apresentar os principais programas e projetos desenvolvidos pela instituição para prevenir a violência, fortalecer a proteção às vítimas e responsabilizar agressores.
A promotora de Justiça enfatizou ainda desafios enfrentados no combate à violência doméstica, como o descumprimento de medidas protetivas, a necessidade de ampliar serviços especializados no interior do estado e o fortalecimento da atuação articulada entre as instituições.
Ao tratar do cenário atual da violência contra as mulheres, Sophia Leite ressaltou que os dados mais recentes demonstram a necessidade de ampliar as ações preventivas. Conforme apresentado, o feminicídio continua crescendo mesmo diante da redução de outros indicadores de violência letal, o que evidencia a importância de identificar situações de risco antes que elas evoluam para casos extremos.
Nesse contexto, ela defendeu que a prevenção, a capacitação permanente dos profissionais da rede e a aproximação das mulheres aos serviços de proteção são medidas fundamentais para interromper ciclos de violência.
Entre as iniciativas desenvolvidas pelo MPMG, a promotora de Justiça destacou o trabalho do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) na articulação interna e interinstitucional para o enfrentamento à violência doméstica.
Ela apresentou ainda projetos e campanhas institucionais voltados à conscientização e à prevenção, como “Cartão Vermelho ao Feminicídio”, que utiliza o esporte como ferramenta de sensibilização social; e o “Alerta Lilás”, voltado à capacitação de profissionais da saúde para identificação precoce de situações de violência.
A promotora de Justiça falou ainda sobre a importância do chamado “Botão do pânico”, ferramenta associada ao monitoramento eletrônico do agressor e utilizada para ampliar a segurança de mulheres protegidas por medidas judiciais. Segundo ela, o MPMG acompanha não apenas a concessão da medida protetiva, mas também a efetiva utilização dos instrumentos de proteção, atuando para garantir que os recursos disponibilizados cheguem às vítimas e cumpram sua finalidade prática de prevenção de novas agressões.
Além da representante do MPMG, participaram da mesa redonda a subsecretária de Vigilância em Saúde, Flávia Maria David; a subsecretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Lavras, Viridianne Paola Casarino; a defensora pública de Minas Gerais, Tifanie Avellar Carvalho; a vice-presidente da OAB Lavras, Carolina Barbosa Sabato; o juiz de Direito Cesar Rodrigo Iotti; a comandante da Sexta Região da Polícia Militar, coronel Daisy Ferrarezi Moura; e a professora do UniLavras Walkiria Oliveira Freitas.
