Com a intervenção do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um bebê de três meses de idade foi transferido hoje, 22 de janeiro, de um hospital de Lavras, no Sul de Minas, para Belo Horizonte, a fim de tratar uma malformação congênita de parte do intestino, que, sem o tratamento adequado, poderia levá-lo à morte.
O bebê nasceu no dia 22 de outubro de 2024 e logo foi diagnosticado com uma malformação congênita de parte do intestino delgado. Ainda em Lavras, foi submetido a cirurgias que não solucionaram o problema. Por isso, no dia 17 de dezembro, foi cadastrado no SUS para ser transferido para hospital de referência em cirurgia gastrointestinal.
No entanto, dez dias depois e com agravamento do quadro, o bebê continuava aguardando a transferência. Diante disso, no dia 27 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Nepomuceno propôs Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência contra o Estado de Minas Gerais, requerendo a transferência imediata para hospital de referência com especialidade em cirurgia gastrointestinal, na rede pública ou privada.
A liminar foi deferida, mas o Estado descumpriu a decisão. A Promotoria de Justiça, então, solicitou orçamentos para custeio privado do tratamento e, com essa informação, conseguiu o sequestro de cerca de R$ 300 mil do Estado, para a manutenção do bebê no Hospital Felício Rocho, em Belo Horizonte, onde poderá ter os cuidados de referência, custeados integralmente pelo Estado.
Segundo os autores da ação, promotores de Justiça Pedro Henrique Guimarães Costa e Gláucia Vasques Maldonado de Jesus, “em Belo Horizonte, o bebê receberá todos os cuidados necessários e permanecerá até a solução integral da moléstia, com o acompanhamento do Ministério Público, inclusive, para novos bloqueios de valores se necessário”.
Fonte: MPMG
