A deputada Lohanna (PV), anunciou nesta quarta-feira (25/10), que solicitou à Secretaria de Estado de Cultura a prorrogação do prazo de inscrição para os editais abertos da Lei Paulo Gustavo. Inconsistências durante as inscrições levaram a deputada a fazer a solicitação.
No documento enviado ao Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a deputada aponta que o pedido foi feito levando em consideração “as inúmeras informações de inconsistências apresentadas pelo sistema de inscrições, o que pode acarretar prejuízos significativos às pessoas físicas e jurídicas que buscam a obtenção do recurso, comprometendo assim a efetividade da própria Lei Paulo Gustavo”.
O prazo inicial estipulado pela Secult é até o dia 28 de Outubro (sábado), até às 18h. Nas redes sociais também estão ocorrendo movimentos com a hashtag #prorrogainscriçõeslpgmg. “Nós recebemos muitas reclamações sobre as inscrições e com o prazo se encerrando, os artistas, fazedores de cultura e produtores culturais estão muito preocupados. Por isso estamos pedindo a prorrogação ou a reabertura do prazo”, explicou a deputada.
Ao todo, serão destinados R$ 182.397.750,52 milhões aos segmentos audiovisual e demais áreas culturais. Poderão participar pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com permanência no estado, com comprovada atuação artística e cultural.
