Denúncias sobre possíveis irregularidades podem ser feitas diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Social.
O secretário de Desenvolvimento Social de Lavras, João Paulo dos Santos Ferreira, confirmou, durante reunião na Câmara Municipal, que 91 inscrições foram desclassificadas devido a irregularidades cadastrais.
João Paulo prestou esclarecimentos aos vereadores sobre o processo de seleção das 250 casas populares do Residencial Parque das Oliveiras. O conjunto habitacional integra o programa Minha Casa, Minha Vida.
A lista divulgada é provisória e reúne 340 nomes que passaram por uma triagem criteriosa. De acordo com o secretário, as 91 desclassificações ocorreram em razão de inconsistências identificadas nos dados apresentados pelos candidatos. A medida, segundo ele, tem como objetivo assegurar que as moradias sejam destinadas às famílias que realmente se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social.
O secretário ressaltou ainda que a participação da comunidade é essencial para fortalecer o controle social do programa. Quem identificar possíveis irregularidades ou beneficiários que não atendam aos critérios estabelecidos deve formalizar denúncia junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Cada caso será analisado individualmente, podendo resultar na revisão da lista de contemplados.
A Câmara Municipal de Lavras reiterou que a fiscalização busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos. O processo de seleção das moradias populares permanece em análise, visando assegurar que a entrega das unidades ocorra de forma justa, transparente e em conformidade com as normas do programa.
