O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente começará a ser emitida em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. O documento terá validade em todo o país e integra o programa Mais Professores para o Brasil, criado para valorizar a categoria e incentivar a docência.
O projeto que autoriza a criação da carteira foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e aguarda sanção presidencial, prevista para 15 de outubro.
Benefícios
A carteira será emitida pelo MEC e garantirá descontos em eventos culturais como cinema, teatro e shows. Os professores também poderão solicitar um cartão de crédito, sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil.
Segundo o ministro, outras vantagens serão anunciadas em outubro, entre elas 15% de desconto em tarifas de hotéis, fruto de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Quem pode solicitar
O documento será destinado a professores da educação pública e privada, em todas as esferas — federal, estadual e municipal. A emissão exigirá cadastro no site do Mais Professores para o Brasil, com acesso pela conta Gov.br.
Os dados serão verificados em bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar, e deverão ser atualizados constantemente pelos estados, municípios e o Distrito Federal.
