O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um homem por perseguição contra a ex-namorada, em caso enquadrado na Lei Maria da Penha e no crime de stalking.
A decisão, da 9ª Câmara Criminal Especializada, manteve a sentença da 2ª Vara Criminal de Varginha, que aplicou pena de 9 meses de prisão, pagamento de 15 dias-multa e indenização de R$ 5 mil por danos morais à vítima.
Segundo o processo, os episódios ocorreram entre agosto e setembro de 2021, após o fim de um relacionamento de cinco meses. A mulher relatou que o ex-companheiro passou a segui-la, sabia dos locais que ela frequentava e chegou a ameaçá-la com uma faca. A situação a levou a mudar de endereço e buscar tratamento médico.
Em sua defesa, o réu negou as acusações e pediu absolvição, mas o relator, desembargador Francisco Costa, destacou que a insistência do acusado em se manter presente na vida da vítima caracteriza o crime de perseguição.
