A criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.046. A proposta do governo é reunir informações sobre os tutores e os pets como uma forma de controle de zoonoses, localizar donos de animais abandonados, combate a maus-tratos e oferecer mais segurança na compra e venda.
Com isso, vai ser gerado uma carteirinha com foto e um QR Code que poderá ser usado na coleira do pet. ONGs e municípios serão autorizados a fazer o cadastro também. Todo o processo será de feito de forma gratuita.
A ferramenta ainda passa pelo período final de teste e deverá ser liberada no mês de janeiro.
